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Direito Privado

26/AGO/2010 A Varig de faz-de-conta
24/AGO/2010 A Nova Emenda do Divórcio: Primeiras Reflexões
28/ABR/2010 A exceção de contrato não cumprido
31/MAR/2010 Sucessão do cônjuge no regime da separação parcial de bens
11/JAN/2010 "O DNA e suas presunções: coisa julgada e vínculo de filiação"
09/DEZ/2009 Pelas portas de Villela: Um ensaio sobre a pluriparentalidade como realidade sócio-jurídica
05/JUN/2009 Ponderações na aplicação do Código de Defesa do Consumidor no exercício da Medicina
14/MAI/2009 A importância do juízo de admissibilidade no Tribunal de origem
03/ABR/2009 Falta de confiança pode enterrar Lei de Recuperação Judicial
25/MAR/2009 Sofismas judiciais para reduzir os honorários advocatícios
24/MAR/2009 Leilão de precatórios por fisco devedor é imoral
24/MAR/2009 Cadastro de devedores de mensalidade escolar é legal
23/MAR/2009 Regime do Microempreendedor Individual tira empresário da ilegalidade
23/MAR/2009 Multa por descumprimento de execução mais atrapalha do que ajuda
23/MAR/2009 Boa aplicação do processo civil pode reduzir lentidão da Justiça
12/MAR/2009 Cliente lesado antes da súmula do cheque deve procurar a Justiça
05/MAR/2009 Código do Consumidor é, ao mesmo tempo, preventivo e repressivo
04/MAR/2009 Condômino inadimplente não tem direito de usar equipamento de lazer
02/MAR/2009 Para compreender a demora da Justiça
02/MAR/2009 Cadastro positivo viola Código de Defesa do Consumidor
02/MAR/2009 Após seis anos, exigências para sociedade limitada ainda gera dúvidas
26/FEV/2009 Súmula do STJ sobre cheque pré-datado reeduca credor e beneficia depositário
09/FEV/2009 Lei que permite protesto de boleto de condomínio é inócua
05/FEV/2009 Além de cega, muda!
04/FEV/2009 Juiz pode delimitar tamanho das petições
27/JAN/2009 Multa do artigo 475-J do CPC tem caráter híbrido
27/JAN/2009 Empresas ainda têm dúvidas sobre mudanças na lei
05/JAN/2009 O Código Civil e as decisões dos tribunais - V
05/DEZ/2008 Aspectos relevantes da separação judicial
01/DEZ/2008 Não cabe prisão civil quando bem penhorado não existe