Diversidade sexual e homofobia

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Recente pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo (1) traz um dado surpreendente: 99% dos brasileiros têm preconceito contra homossexuais.

Diante deste espantoso número, não é difícil compreender o covarde silêncio do legislador, que se nega a aprovar leis que atendam às minorias alvo de discriminação. Esta é a forma mais perversa de condenação à invisibilidade.

Apesar de ser do Poder Legislativo a obrigação de resguardar o direito de todos os cidadãos, a falta de lei não significa ausência de direitos. Diante da inércia do parlamento, é da Justiça o encargo de preencher os vazios da legislação, pois toda a violação de direito merece ser trazida a juízo. E, quando a jurisprudência se consolida, o legislador se vê obrigado a transformá-la em normas legais.

Buscar a tutela jurídica é a única forma de dar efetividade às garantias e prerrogativas consagradas na Constituição Federal, que tem como valor fundante o respeito à dignidade da pessoa humana, assentado nos princípios da liberdade e da igualdade.

Se vivemos em um país livre – e vivemos – todos são merecedores da tutela jurídica, sem qualquer distinção de cor, religião, sexo ou orientação sexual. Em um Estado que se quer democrático de direito, o princípio da liberdade nada mais significa do que o direito de não sofrer discriminação por ser diferente. E ninguém mais pode ser vítima da homofobia.

O direito à cidadania depende de reconhecimento no âmbito do Poder Judiciário. Mas, para o juiz cumprir sua missão, é necessário que seja chamado a julgar. Daí o destaque constitucional dispensado ao exercício da advocacia, a quem é atribuído o dever de provocar a Justiça para que sejam assegurados os direitos aos cidadãos, a todos eles.

Porém, quando se trata do reconhecimento de direitos de gays, lésbicas, travestis e transexuais, é extremamente acanhado o número de ações em juízo. Esta realidade precisa mudar. Não ter acesso à justiça é a forma mais perversa de exclusão. Não responsabilizar práticas discriminatórias alimenta a homofobia. Desta responsabilidade vem tomando consciência a Ordem dos Advogados do Brasil, ciente de seu importante papel de ser a porta-voz os reclamos sociais. Daí o enorme significado da instalação, no dia 16/4/2009, da COMISSÃO DE APOIO À DIVERSIDADE SEXUAL E COMBATE À HOMOFOBIA da OAB Pernambuco. Foi a primeira instalada no país. Nos Estados de Mato Grosso e Rio Grande do Sul, comissões similares já foram aprovadas e aguardam instalação.

Mas é indispensável que os outros Estados e a própria OAB Nacional, tenham a mesma iniciativa. Afinal, o mais importante papel dos advogados é garantir o direito fundamental à felicidade, que o Estado deve assegurar a todos, independente da orientação sexual.

(i) www2.fpa.org.br

Comentários

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  Achei Ótimo

  16/02/2010 13:01

  JU

  (Universidade Potiguar - UnP)

  É verdade,a discriminação começa em casa.Ninguém quer ter um(a) filho(a) gays.Muitas vezes "tapa-se o sol com peneiras" esburacadas.Mas "filho meu é mac"H"o!(filha uma pri"M"cesa.)E continuamos preferindo os cabeleireiros gays,os enfermeiros afeminados por ter força do macho e a delicadeza da mulher... Há poucos dias,quando da notícia da não aceitação de gays nas forças armadas,tive o seguinte pensamento: Será que ficará estampado à toda a comunidade que gays existem sim e sempre existiram de uma forma repressora naquelas "força ARMADAS"? QUE TEIMAM EM ABUSAR SEXUALMENTE TODOS AS GAYS,satisfazendo assim suas fantasias eróticas com as mascaras camufladas? Será que aqueles machos travestidos de militares não podem deixar que seus "brinquedos" sejam reconhecidamente dignos de "servir a NOSSA pátria"? O pior é que os respingos de uma sociedade reprimida pelas ditaduras de outrora,ainda teimam em molhar nossas cortes.E assim as decisões MUITAS VEZES políticas e moralistas prevalecem.Uma lástima.

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  Achei Bom

  25/02/2010 09:07

  wesleysousa

  (Universidade Potiguar - UnP)

  Não concordo com o comentário do (da) colega JU.

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  Achei Ótimo

  01/03/2010 13:17

  IARA

  (Universidade Potiguar - UnP)

  A Ju estar certissima quando fala da preferencia nos saloes e hospitais, e quando fala do preconceto que começa em casa tambem, pois muitos pais nem permitem que seus filhos tenham contato com pessoas homosexuais para ¨nao haver influncia¨, digamos assim. no entanto deixam filhos e filhas por ai curtindo a vida com quem passar, em busca da felicidade. mas sera que os gays nao sao mais felizes com seus parceiros do que muitos casais que se jugam normais por estarem com alguem de sexo diferentem. nao seria melhor ver uma filha gay feliz com sua parceira, em vez de ve-la apanhar do marido ¨muito homem¨, ser traida por outras mulheres que oferecem o mesmo ¨PRODUTO¨ que ela, vamos combinar, o que sera melhor para nossos futuros filhos?

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  Achei Ótimo

  01/03/2010 17:42

  Paulo Henrique

  (Universidade Potiguar - UnP)

  Creio que a questão não é ser melhor ou pior. Não é ser ou não ser. O grande questionamento é : ?RESPEITO?. Respeito que creio está sendo, aos poucos, conquistado. Para essa atitude uma cessão bilateral: nem só uma sociedade que preconceitua e julga discrimanadamente, nem tampouco uma classe que levanta uma bandeira e exige um respeito imediato. Acredito que na vida social existe um mix de bom senso e que os sentimentos e atitudes devam ser ponderados. Acredito na mudança: seja na cultura política, que pra gente tão banalizada; acredito num mundo melhor, com a mudança dessa cultura; persevero nisso tudo quando percebo que existe quem pense assim. Como a exemplo nossa célebre Maria Berenice Dias, que motiva e serve de espelho no almejo de uma sociedade mais sã. ?O respeito que impomos define o que somos?. No assunto do homossexualismo a sociedade relaciona logo à opção sexual uma idéia de credibilidade, de competência e preconceituosamente um valor equivocado. Conceito que aos poucos vem se dissipando, quando o que se torna notório no mercado que tais profissionais ganham destaque, em suas mais variadas áreas: na moda, na saúde, no judiciário, no esporte, enfim, no social. Isso é respeito imposto e credibilidade confirmada com a mostra de capacidade, o que contradiz ao injusto difundido. Assim creio que os diferentes (falo de todos indistintamente, não só os diferentes sexualmente) vêm ganhando respeito: ?dando-se, lógico, primeiramente ao respeito?, isso é fundamental. A essência não se muda! Creio que não seja uma questão de ?OPÇÃO?, é peculiar à essência humana buscar o caminho mais fácil. Por que numa cultura tão mesquinha e preconceituosa optar ser gay? Opção!? A Carta Cidadã reza que devemos tratar a todos indistintamente. O prisma de qualquer religião é o amor ao próximo. O segredo da vida e do bem se relacionar é o respeito. Acredito numa sociedade melhor e faço isso buscando ser melhor a cada dia. Creio que o primeiro passo é respeitar o meu igual. Cristo disse: ?ame ao próximo como a ti mesmo!?, exagero! Penso que o fundamenta seja: respeite o próximo como a si mesmo! Parabéns, Maria Berenice! São atitudes de respeito como a sua que devem nortear nosso legislativo, nosso judiciário e em primeiro lugar o povo, pois todo poder emana em seu nome.

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  Achei Ruim

  02/03/2010 15:00

  Luhan

  (Universidade Potiguar - UnP)

  só em colocar os homossexuais em questão, falando "deles", é uma forma de separar da sociedade o que faz parte dela. não concordo muito com a ju, ela estava muito inspirada quando escreveu isso ai.

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  Achei Bom

  08/03/2010 15:02

  wesleysousa

  (Universidade Potiguar - UnP)

  Cara colega "iarairacema" eu tenho alguns colegas e amigos gays e lésbicas. A maioria sempre se posicionou firmemente, mas com discrição, com suas convicções e foram e são aceitos normalmente. A meu ver apenas os que querem aparecer ou escandalizar despertam antipatia ou rejeição. Bom texto Dra. Maria Berenice Dias.

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